Os pequenos provedores de acesso à internet decidiram fazer muito barulho em torno do edital para o leilão de 5G, previsto para outubro. Cerca de 300 desses ISPs (como são conhecidos na sigla em inglês) se uniram em um consórcio batizado de 5G Brasil. O objetivo é participar do certame como uma única organização e comprar faixas de radiofrequência para implantar serviços da quinta geração de serviços móveis. Eles afirmam ter em patrimônio o equivalente a R$ 6,5 bilhões que pode ser usado como aporte com um ou mais investidores em garantias para a compra de licenças de outorga.
Esses provedores são conhecidos como “os 300”, apelido que faz uma alusão à batalha de Termópilas, que inspirou o filme “Os 300 de Esparta”. No grupo tem empresas com 2 mil até 200 mil clientes, totalizando 4,5 milhões. Eles atendem a cerca de 40% das residências do país, principalmente no interior, afirma o presidente institucional do consórcio, Suelismar Caetano.
A iniciativa 5G Brasil estima que o total de provedores detenha cerca de 2 milhões de quilômetros de fibra óptica no país, considerando backbone, backhaul (as redes de transporte e de longa distância) e a fibra até o domicílio (FTTH, em inglês). Individualmente, a maior rede de fibra, com cerca de 400 km, é a que foi criada pela Oi, depois separada em uma nova empresa.
A faixa de espectro com menor custo de aquisição está em R$ 2,2 bilhões, destaca Rudnei Carlos Gerhart, consultor e coordenador do 5G Brasil. Os gastos para preparação dos estudos e participação do leilão estão estimados entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Cada provedor paga uma taxa de R$ 10 mil a fundo perdido para adesão e custeio do projeto.
O patrimônio foi calculado pela soma da estrutura de rede de fibra e torres dos provedores que assinaram contrato com o consórcio. Além disso, o eventual investidor terá de entrar com aporte mínimo de R$ 6 bilhões, afirma Caetano. Ele, que também é provedor em Tocantins, diz que está negociando com quatro fundos de investimento do Brasil interessados no projeto.
“O principal aporte que os provedores trarão para o grupo são as suas próprias redes, que já estão estabelecidas onde atuam”, diz Gerhart.
Fundos estrangeiros, com R$ 30 bilhões sob gestão, também estariam procurando o grupo. Mas dependendo da nacionalidade desses investidores, o governo federal poderia dificultar os negócios, segundo Caetano. Ele prefere não entrar em detalhes, porém a política externa do governo Bolsonaro tem excluído os chineses. “Não temos R$ 20 bilhões para fazer aporte no leilão e cumprir obrigações. Nossa
proposta inicial é trazer investidores”, explica.
O passo seguinte ao leilão, segundo Gerhart, é constituir uma sociedade anônima de capital privado, a ISPs do Brasil S/A, que tenha os provedores como sócioscotistas e um ou mais fundos de investimentos.
Há mais 1,6 mil provedores em fase de documentação e assinatura de contrato para aderir ao consórcio, diz Caetano. Em busca de alterações que consideram importantes no edital, eles estão podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O consórcio está estruturado com duas consultorias – Inatel, de Santa Catarina, e Radtonics, dos EUA -, cinco escritórios de advocacia e estudos econômicos e jurídicos, diz Gerhart.
Para o consórcio, a soma desses ISPs configura a quarta operadora nacional de telecomunicações que a agência reguladora queria. “É uma força nacional que já existe. Noventa por cento da RNP [Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, vinculada ao governo] roda em cima [das redes] dos provedores”, diz Caetano. “Não é um novo entrante que começa do zero.”
Há menos de 50 dias os ISPs se uniram e começaram a procurar membros do governo e da Anatel em busca de uma adaptação do edital. Falaram até com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que teria negado o pleito imediatamente.
Eles pedem que a faixa de 700 megahertz (MHz) seja atrelada à de 3,5 gigahertz (GHz) para venda no leilão. Assim, teriam oportunidade de lançar redes de 4G e 5G.
“Temos que ganhar as duas ou nada”, diz Caetano.
Em resposta à indagação do Valor sobre o pedido dos provedores, o Ministério das Comunicações afirma que na atual fase todas as alterações no edital são da Anatel, e não do ministério, que já forneceu as diretrizes.
Se não houver mudança no edital nos próximos dias, o grupo já considera ir à Justiça. Como argumentos indicam as falhas e erros apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na semana passada.
O edital com as observações do TCU foi revisto pela área técnica da Anatel e enviado ontem ao novo relator, o conselheiro Emmanoel Campelo. Fontes que acompanham o processo na agência disseram que o pedido dos provedores não foi incluído. Uma das fontes diz que a discussão é “descabida e extemporânea”, a poucos dias de publicar o edital, e que não faz sentido a Anatel condicionar os dois
espectros para um “player” só.
Outra fonte diz que a agência colocou no edital um grande espectro elétrico que dá aos ISPs oportunidade no leilão. Reconhece, no entanto, que a junção das duas faixas tem “escopo e sinergia” porque uma delas permite maior cobertura e outra dá mais capacidade. Mesmo assim, os compromissos de investimento são muito diferentes, o que exigiria refazer grande parte do desenho do leilão, o que levaria
meses.
Empresas brasileiras
O deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), um dos que propuseram a realização do debate, afirmou que o edital deveria ser uma oportunidade de dar prioridade para as pequenas empresas brasileiras. Segundo ele, as grandes empresas de telecomunicações estrangeiras estão tendo prioridade no edital do 5G, sendo que não entregaram internet de qualidade com o 3G e o 4G.
“Se não fossem esses pequenos provedores de internet, o interior do Brasil não estava sendo atendido, a saúde do brasileiro na Covid não estava sendo atendida”, disse. “E agora os gringos, a Vivo, a Claro, a TIM, estão sendo priorizados no edital, porque são poderosos, têm muita condição financeira. É vergonhoso”, completou.
Para Eli Borges, não cabe a desculpa do governo de que não há tempo para modificar o edital. Ele quer a convocação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para tratar do tema na comissão, e foi apoiado pelo presidente da comissão, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Mais informações @ https://www.instagram.com/suelismarcaetanooficial/
Com informações IG.
