Em petição apresentada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do Distrito Federal apresentaram notícia- crime contra nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
São alvo da representação Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Na peça, os juristas alegam que os magistrados estão “incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito” e, por isso, devem ser presos em flagrante ou afastados de seus cargos.
O documento sustenta que os integrantes da Suprema Corte, objetivando se opor ao presidente da República, cometeram crimes de genocídio, tortura e outros previstos já na revogada Lei de Segurança Nacional (LSN), “praticados pela organização criminosa promovida, constituída e integrada por todos os representantes”.
O único ministro que não está na lista da notícia-crime é Kassio Nunes Marques, que chegou ao Tribunal no ano passado, por indicação de Jair Bolsonaro.
A peça também menciona as prisões de Daniel Silveira, Oswaldo Eustáquio e Roberto Jefferson, determinadas pelo STF e alvo de críticas de diversos juristas brasileiros.
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Nenhum integrante do Supremo tinha se manifestado sobre o assunto até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para inserção de posicionamentos oficiais.
Com informações Conexão Política
