Nesta quarta-feira (27), o deputado federal General Girão protocolou um Projeto de Lei que pune com detenção o cidadão – seja ele brasileiro ou estrangeiro – que destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais.
O Projeto propõe alterar os artigos 35 e 36 da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971, para estipular pena de reclusão de 2 a 4 anos para quem cometer a infração contra os símbolos nacionais, quando expostos em locais públicos.
O texto determina a mesma punição para quem cometer tal ato com a finalidade de publicar em meios de comunicação de massa ou na Internet.
Além disso, o infrator também será sujeito a multa de quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
“A nossa bandeira é o maior símbolo da nossa Pátria. É muito mais do que cores sobrepostas é a verdadeira representação de nossa soberania. Não podemos tolerar nem admitir qualquer tipo de desrespeito à ela”, declarou Girão na justificativa do projeto.
“Não se pode aceitar que artistas, políticos os manifestantes destruam o símbolo da nossa nação, como aconteceu no recente caso de uma cantora brasileira que, durante show no exterior, pisoteou a nossa bandeira e depois pediu desculpas. Uma atitude como esta é, além de desrespeitosa, criminosa e deve ser punida com o rigor da lei”, afirmou o parlamentar.
