Projeto de Ataídes garante redução da jornada de trabalho para mães que amamentam
Na Semana Mundial da Amamentação – que vai até o próximo domingo, dia 7 – o presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira, reiterou a importância do aleitamento materno e defendeu a aprovação de projeto que prevê a redução da jornada de trabalho em 25%, sem prejuízo da remuneração, para que as mães possam prolongar o período de amamentação por até dois anos.
“Essa medida é fundamental para que as famílias consigam seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde de que o aleitamento materno deve prosseguir de forma complementar até dois anos de idade, com ganhos significativos para a saúde e o bem-estar das crianças”, argumentou o senador tocantinense, que é autor do PLS 162/2016. Hoje a CLT garante que a lactante tenha dois intervalos de meia hora cada, mas isso só até que a criança complete seis meses.
Sistema S
De acordo com a proposta do senador Ataídes, que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o empregador poderá deduzir o valor das horas não trabalhadas pelas mães das contribuições devidas ao Sistema S (Sesi, Senai e Sesc, entre outros).
“Com isso, não haverá maior pressão sobre os setores produtivos. Vale lembrar que o Sistema S recebe, todos os anos, dezenas de bilhões de reais arrecadados compulsoriamente de cada empregador brasileiro e que esses recursos devem ser canalizados para a melhoria das condições dos trabalhadores”, ponderou o presidente do PSDB/TO.
Saúde e economia
A campanha desenvolvida pelo Ministério da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Pediatria nesta Semana Mundial da Amamentação tem como slogan “Amamentação: faz bem para o seu filho, para você e para o planeta”.
Segundo especialistas, o aleitamento materno fortalece o desenvolvimento do sistema imunológico da criança e evita doenças como diarreia, pneumonia e otites, além de contribuir para o fortalecimento dos laços entre mãe e filho e para a prevenção de doenças futuras, como diabetes e obesidade.
Também é a forma mais econômica e ecológica de alimentar uma criança, já que leites em pó ou longa vida, além de caros, envolvem uso de energia, materiais para embalagem, combustível para distribuição e produtos de limpeza tóxicos para o preparo diário.
Foto amamentação: Jane de Araújo/Agência Senado