Da Redação JM Notícia
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar o uso de recursos públicos para a realização de projetos artísticos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas.
O Projeto de Lei 9000/17 formulado após polêmicas nacionais de exposições artísticas com conteúdo impróprio para crianças, a acrescenta artigo à Lei Rouanet (8.313/91) tornando crime o financiamento público dessas exposições.
A pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa equivalente ao dobro do valor do projeto e inabilitação por 10 anos para obter os benefícios da lei. No caso de empresa, responderá pelo crime o acionista controlador e os administradores.
Segundo o texto, responderão igualmente, com as mesmas penas, os doadores, beneficiários e os agentes públicos envolvidos na redução fiscal, tomada ou liberação de recursos para a realização dos projetos proibidos.
Lorenzoni comentou a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS) que promoveu a pedofilia e a zoofilia, gerando grande discussão na sociedade, levando a exposição a ser encerrada antes do prazo.
“A mostra de arte fazia clara apologia à pedofilia e mostras de bestialismo (sexo com animais), além das mais diversas práticas sexuais, em uma abordagem incompatível com a faixa etária e o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes que foram levados aos espaços de visitação”.
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
