Da Redação JM Notícia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pode renunciar ao cargo diante da pressão que vem sofrendo para pautar a ação que definirá se, após a condenação em segunda instância, um réu pode ou não ser preso.
A pressão acontece por conta do julgamento do ex-presidente Lula que já foi julgado em segunda instância e espera não ser preso para poder concorrer às eleições presidenciais pelo Partido dos Trabalhadores.
Quem revelou o impasse no STF foi o ministro Celso Mello, declarando que na semana passada faltou pouco para que algum ministro apresentasse uma questão de ordem que poderia levar ao novo julgamento das ações que tratam do tema mesmo sem Cármen Lúcia pautá-las.
Como presidente, Cármen é quem determina as pautas que serão julgadas pelos ministros e há uma forte pressão para que ela coloque a ação sobre este assunto. “A questão de ordem seria para que ela (Cármen Lúcia) designasse dia para o julgamento”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Como relator de duas ações que precisam dessa discussão, Mello declara que “o impasse não atende aos interesses institucionais”. Segundo o decano, a divergência entre os ministros não é saudável para os trabalho. “Não se tem almejado segurança quando os próprios integrantes do Supremo divergem em decisões. Isso gera uma perplexidade muito grande.”
Lula com medo da cadeia
O STF já tem uma decisão, por 6 votos a 5, que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Mas os advogados do ex-presidente petista instite que a prisão deve acontecer após o trânsito em julgado no STF.
Com a possibilidade de prisão de Lula, Cármen Lúcia vem sendo pressionada para definir a pauta e assim os ministros venham a decidir sobre o caso. A presidente do STF já declarou que não irá colocar o assunto em discussão. Ela foi nomeada a ministra em 2006 com indicação de Lula, e é presidente do STF desde setembro de 2016.
