Presidentes de 10 Câmaras de Vereadores do Tocantins se reuniram na manhã desta segunda-feira, 17, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Manoel Pires dos Santos para discutir a atuação do legislativo junto ao órgão. No encontro, os presidentes de Câmaras e seus representantes discutiram entre outros temas, aspectos relacionados a prestação de contas, orientações sobre gastos e benefícios do cargo
A reunião foi solicitada pelo presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho, a Manoel Pires, que prontamente atendeu o pedido. “É preciso buscar mecanismos de dar satisfação à população e, em conjunto com o TCE, aproximar as relações para discussão de demandas dos gestores que estão à frente das Câmaras do Estado”, declarou Folha, durante a reunião.
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes, afirmou que o encontro é uma forma de buscar segurança jurídica para os vereadores. “Que o TCE possa unificar normas e procedimentos para que os gestores de Câmaras e vereadores tenham noção das ações executadas e façam com a segurança e orientados pelo tribunal”, pontuou.
Manoel Pires elogiou a iniciativa de Folha e demais vereadores durante a reunião. “O que esperamos é isso mesmo dos gestores. Que eles tenham interesse dos encaminhamentos e orientações sobre o uso do dinheiro público. É uma atitude importante que mostra o comprometimento. E que busquem as orientações, pois o TCE está aberto a dialogar, orientar e fornecer o suporte necessário para evitar problemas”, declarou.
Transparência
A busca por transparência e relação institucional com os poderes constituídos é uma das prioridades do presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha. Desde que assumiu a função, em janeiro, ele tem feito diversas tratativas com o TCE na busca por orientações e atuação em conjunta com o órgão.
Entre as iniciativas do presidente da Casa, que tem como objetivo trazer mais transparência aos trabalhos do legislativo municipal, está uma parceria com o TCE para a implantação do Diário Oficial Eletrônico. A nova tecnologia substituirá a divulgação dos atos administrativos e legislativos por meio de mural, como é feito atualmente conforme Regimento Interno da Câmara. Dessa forma, toda a população palmense poderá acompanhar os atos do legislativo via internet.
