O presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) comentou sobre o caso de uma criança de 11 anos grávida de 7 meses que espera uma decisão judicial para realizar o aborto. A gestação se deu após estupro, quando ela tinha ainda 10 anos.
“Nosso olhar é sempre pela vida da criança que está para nascer. A gente respeita a legislação, mas nunca se pode aceitar o aborto, mesmo sabendo dos riscos”, disse o parlamentar.
Sobre o caso
A mãe da vítima só procurou a Justiça para a realização do aborto quando a gestação chegou a 22 semanas, mas, pela idade avançada do bebê, o hospital se negou a fazer o procedimento e o caso foi parar na Justiça.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas (SC), defendeu no dia 1° de junho pela continuidade da gestação por parte da criança por conta dos riscos do procedimento após os 7 meses de gravidez.
O caso foi para a segunda instância e a desembargadora Cláudia Lambert de Faria determinou que a criança deixe o abrigo para ficar acolhida próximo da mãe “no aconchego do lar”.
O Ministério Público de Santa Catarina informou que a criança estava em um abrigo para evitar novos abusos há um mês e que o acolhimento provisório não tem como objetivo impedir a realização do aborto como foi noticiado inicialmente.
A desembargadora não definiu sobre o aborto, procedimento que a mãe da vítima aguarda autorização do juízo criminal para que uma equipe médica possa realizar.