O presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), afirmou que as perdas do Brasil com obras incompletas e financiadas, direta ou indiretamente, com recursos federais podem chegar a cerca de R$ 1 trilhão.
Em audiência pública nesta quarta-feira (14), para ouvir especialistas e para apresentação de um relatório preliminar sobre o tema, Ataídes afirmou que este “cemitério de obras representa um custo altíssimo para a sociedade, pois significam dinheiro público jogado no lixo”.
Dados apresentados por ele mostram que todas as 1.725 obras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentavam irregularidades graves, o que representa 73,9% do pacote.
O coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra), Arsênio José da Costa Dantas, e o auditor federal de Controle Interno da Coordenação Geral de Obras da Secretaria Federal de Controle Interno, Fábio Santana, confirmaram a gravidade da situação, que inclui obras que, embora empenhadas, não foram iniciadas.
Arsênio Dantas informou que 70% das obras do setor elétrico, independente do tamanho ou valor, estão inacabadas ou atrasadas. Mais graves ainda, de acordo com ele, são as obras de mobilidade urbana, financiadas dentro do programa da Copa do Mundo de Futebol. Conforme o especialista, dos 50 projetos aprovados para o evento, apenas 11 foram concluídos.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) lembrou que, no seu estado, diversas obras importantes para a população estão paradas, a exemplo do Hospital Central de Cuiabá. O prédio, segundo ele, está em ruínas após 20 anos de paralisação. No caso do Hospital Júlio Müller, cujas obras estão paradas há seis anos, 80% dos recursos foram devolvidos aos cofres da União.
— Atualmente, 140 pacientes estão sendo atendidos em macas montadas pelos corredores em hospitais de emergência mantidos pela prefeitura, como se fossem um verdadeiro campo de guerra — ressaltou Fagundes.
O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) afirmou que, por já ter exercido mandato como prefeito, conhece as dificuldades para regularizar uma obra. Problemas que, segundo ele, não se limitam aos de ordem técnica.
— As mudanças nas listas de pendências são necessárias sempre que há troca de engenheiros nos postos de fiscalização e controle, sendo que, depois de fechadas, tais listas não podem ser mudadas — destacou.
Soluções
Ataídes de Oliveira, disse que procurou o presidente da República, Michel Temer, para alertá-lo da importância da continuidade das obras e afirmou que o governo federal retomará 1.600 delas, injetando na economia cerca de R$ 2,073 bilhões, em benefício de 1.071 municípios.
O relator da comissão, senador Wilder Moraes (PP-GO), explicou que o relatório divulgado na reunião é preliminar. O prazo de encerramento está previsto para novembro de 2017, podendo ser estendido por mais um ano.
