Nesta quarta-feira (2) a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, presidida pelo vereador Eudes Assis (PSDB), realizou audiência pública para que a Prefeitura de Palmas prestasse contas contas da Meta Fiscal do 3º quadrimestre de 2020 e do 1º quadrimestre de 2021.
O secretário interino de Finanças, Rogério Ramos, destacou que a Capital a nota ‘triplo A’ na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, ano passado, certificação expedido para os municípios que possuem situação fiscal equilibrada, e leva em conta vários fatores, como a reserva financeira, gastos e despesas do município.
O secretário ressaltou que a Palmas tem uma alta capacidade de investimentos, empréstimos que têm entrado e estão sendo executados, sendo a maioria deles em função de obras que estão em curso ainda, como as do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). “A nossa Capital é uma exceção entre os demais municípios, que vivem um momento de crise financeira, provocado pela pandemia. Considero o nosso desempenho satisfatório, sendo reconhecido inclusive pelo Tesouro Nacional”, explicou ele.
Progressões
Para o secretário executivo de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Eron Bringel, a gestão da prefeita Cinthia tem avançado em muitos aspectos no âmbito fiscal, e por isso é possível honrar com o pagamento das progressões aos servidores municipais. “Desde 2014, o município tinha um histórico de atrasos no pagamento das progressões. E com muito orgulho a gente pode falar que todos eles estão hoje na sua devida classe e nível, do plano de carreira. A nossa meta é continuar honrando com esses compromissos”, ressaltou.
Dados
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano, José Augusto Rodrigues Júnior, apresentou a prestação de contas da meta fiscal do município, referentes ao terceiro quadrimestre de 2020 e ao primeiro quadrimestre de 2021.
Segundo os dados, no ano passado, o município superou as metas de arrecadação em R$ 71.409 milhões. O resultado positivo tem destaque para o setor imobiliário e da construção civil, que arrecadou R$ 31.036 milhões em 2020.
Transparência
A realização da audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e tem o intuito de dar transparência sobre a aplicação dos recursos municipais.
No portal da transparência da Prefeitura de Palmas é possível acessar os relatórios de execução orçamentária referentes ao terceiro quadrimestre de 2020, e ao primeiro quadrimestre de 2021.
Eudes Assis elogia gestão de Cinthia Ribeiro
“Fico feliz com administração da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), por sua responsabilidade com as finanças públicas. Pois apesar de tantas dificuldades pela qual estamos enfrentado nesse momento, Palmas cresceu e tenho plena certeza que vamos superar tudo isso que o mundo está passando”, disse o vereador.
