Prefeitura de Porto tributa igrejas e revolta pastores; Vereador Filipe Martins critica cobrança
Da redação JM
De acordo com Martins, alguns Líderes de Convenções de Igrejas da cidade, afirmam que as instituições estão sendo penalizadas por causa da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de lotes. Uma delas já acumula 33 protestos.
O parlamentar apontou que segundo o artigo 150 da Constituição Federal, as igrejas e templos religiosos são imunes da cobrança de impostos por parte da União, Estados e Municípios. Outro ponto levantado foi o retorno do trabalho social das igrejas.
“O prefeito de Porto Nacional não está reconhecendo o poder das igrejas de contribuir com o Poder Público. Estudos mostram que a cada R$ 1,00 que as igrejas recebem imunidade, o governo economiza R$ 5,00 por conta dos serviços de assistência social e recuperação de dependentes químicos realizados pelas igrejas. Essa cobrança de impostos pode inviabilizar financeiramente a prática de determinadas religiões, sobretudo aquelas com menor número de fiéis. Peço que o prefeito se sensibiliza e reveja seu posicionamento”, apontou.