O prefeito de Santa Inês, José Ribamar Costa Alves, após participar de audiência de custódia realizada na noite da última sexta-feira, que determinou sua prisão preventiva pela acusação de estupro contra uma jovem de 18 anos, foi entregue ao sistema prisional, ainda na madrugada deste sábado. O gestor do município deu entrada no Complexo de Pedrinhas por volta das 2h, onde permanece custodiado no Presídio São Luís I (PSL I). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap).
Ribamar Alves pelo cargo que ocupa como prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e foi encaminhado para o pavilhão usado para receber presos com curso superior.
De acordo com a decisão do TJMA ficaram provados, no momento da decisão, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.
A condução
No início da tarde de ontem, o médico José Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês, foi transferido daquela cidade para a capital em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA). Alves é acusado de ter cometido estupro contra uma jovem missionária de 18 anos.
O delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis, disse que recebeu a denúncia feita pela vítima, na noite da última quinta-feira, logo após a agressão quando narrou que havia estado com o prefeito Ribamar Alves, a quem foi oferecer livros, pois precisava vender R$ 35 mil em livros para ganhar uma bolsa de estudos.
O dinheiro, fruto da venda dos livros, seria usado nos custeios da formação acadêmica da jovem, que pretende fazer o curso de Direito, em uma faculdade da Igreja Adventista, em São Paulo. O acusado teria oferecido comprar R$ 70 mil em livros, mas com a condição dela manter relações sexuais com ele, ao que ela teria se recusado.
Acusação
Segundo o delegado regional, por volta das 21h da quinta-feira, o prefeito chegou em seu carro na casa onde o grupo de missionários adventistas, do qual a vítima faz parte, estava instalado e a chamou. Quando a moça se aproximou, o prefeito teria puxado ela para dentro do carro e saído em alta velocidade, indo direto para um motel da cidade, onde submeteu a jovem ao abuso sexual. Na perícia realizada pelos legistas da Polícia Técnica, já em São Luís, foi constatada a conjunção carnal.
Versão do prefeito
De acordo com o delegado Rafael Reis, o próprio prefeito confirmou, nas investigações preliminares, a consumação da relação sexual, mas que teria acontecido de forma consensual.
Histórico criminal
O prefeito Ribamar Alves já tem antecedentes com escândalos sexuais. No dia 19 de dezembro de 2013, ele foi acusado de haver tentado beijar, à força, a juíza da Segunda Vara de Santa Inês, Larissa Tupinambá Castro, no gabinete da magistrada, onde ele teria ido a pretexto de quitar sua situação eleitoral. O fato obteve grande repercussão, mas Ribamar Alves negou o assédio à juíza. Na ocasião, a Associação do Magistrado do Maranhão divulgou nota repudiando a atitude do prefeito Ribamar Alves.