A Prefeitura de Porto Nacional publicou um novo decreto regulamentando a realização de celebrações religiosas durante a pandemia de coronavírus. O novo texto alterou um decreto de abril e retirou a restrição ao número de reuniões realizadas semanalmente, mas manteve o limite de 1h30 de duração para os cultos.
O novo decreto, nº 454, foi publicado nesta segunda-feira (14). O texto estabelece que as “igrejas e qualquer outra denominação de cunho religioso poderão realizar missas, cultos, reuniões celebrativas, com duração máxima de 1h30”.
O funcionamento dos templos obedecerá as seguintes regras: as instituições deverão oficiar a coordenadoria de Fiscalização do Município, informando o horário de início, a capacidade máxima de pessoas, o responsável pelas celebrações e os telefones de contato.
Os cultos foram liberados na cidade ainda em abril, mas estavam limitados a duas celebrações por semana. De acordo com o município, a prefeitura está buscando alternativas para manter as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 e o exercício das atividades religiosas.
Segundo o boletim epidemiológico estadual publicado nessa quarta-feira (16) pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), Porto Nacional tem 2.271 casos confirmados de coronavírus e 41 óbitos de pacientes que estavam com a doença.
