A Câmara dos Deputados espera que a União aumente os repasses na educação básica até 2026. A proposta, caso seja posta em prática, deve aumentar os atuais investimentos de 10% para 20% – o número representa um valor estimado de R$ 80 bilhões injetados somente na educação básica. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem como foco a reformulação do Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).
OFundeb é responsável por reunir impostos municipais e estaduais, além de ajudar na complementação da União para estados que não atingem o valor mínimo por aluno definido a cada ano. Em 2019, o total do fundo foi de cerca de R$ 150 bilhões. O Fundeb perde sua vigência no fim deste ano e passará por mudanças que darão um novo formato ao programa.
Com essas mudanças orçamentárias propostas pela PEC, em 2021 o governo federal também deverá participar com 15% do fundo. Essa proposta orçamentária equivalente foi apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê investimentos de R$ 79,7 bilhões em seis anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a pautar a matéria no plenário assim que estiver pronta.
Mais investimento na Educação
Pensando em proporcionar o acesso à boa educação, o maior programa de inclusão educacional, o Educa Mais Brasil, dispõe de bolsas de estudo com desconto de até 70% no valor das mensalidades.
Para conseguir o benefício é preciso acessar o site do programa e verificar as modalidades de estudos disponíveis em sua cidade. O programa tem parcerias com milhões de instituições de ensino em todo o Brasil.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
