O presidente Jair Bolsonaro pode ser obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a implementar um lockdown nacional. É isso que pede uma ação protocolada na Suprema Corte na semana passa pelos partidos PCdoB e PSOL.
Através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), as siglas de esquerda pedem que o presidente seja obrigado a implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”.
Um dos advogados que assinaram o pedido é o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (governo Lula) que revelou detalhes da ação no Twitter.
Segundo ele, a ADI “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.
O texto também pede urgência na criação de uma comissão formada por integrantes dos governos federal, estaduais, municipais e da comunidade cientifica para debater soluções para a questão da pandemia.
Ação que mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do Governo Bolsonaro no tratamento da Pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição. Leiam e divulguem!
https://t.co/dRMZTQqTXe— Tarso Genro (@tarsogenro) April 18, 2021
