O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou uma acusação movida pela pastora e cantora gospel Renallida Lima contra o pastor Anderson Silva. A queixa alegava que o religioso teria cometido difamação e injúria através de comentários feitos em suas redes sociais. De acordo com a acusação, o pastor teria utilizado a expressão “estelionato espiritual” para se referir às práticas de Renallida para persuadir seus fiéis. O processo teve início em 2021, quando Anderson fez uma publicação acusando a pastora de vender orações e vagas em cultos em troca de pix dos fiéis.
Segundo o O Globo, O juiz André Silva Ribeiro rejeitou a acusação de Renallida, alegando a falta de justa causa para a ação penal privada, especialmente pela ausência do dolo específico necessário para caracterizar os crimes contra a honra. O magistrado destacou que as acusações estavam fundamentadas na perspectiva da fé cristã, não indicando intenção de difamar ou injuriar. Além disso, a decisão ressaltou a importância da liberdade de expressão e crítica religiosa, levando em consideração também a condição de pessoa pública de Renallida, sujeita a maior exposição.
A decisão do juiz também afirmou que o termo “estelionato espiritual” não constitui base para a deflagração de uma ação penal privada, devido à ausência de dolo específico, conduta infamante ou individualização que caracterize crime. Como resultado, a queixa foi rejeitada.
