O pastor Luiz Silvino foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) da acusação de abuso sexual contra um menino de 11 anos em Alto Parnaíba. A decisão, baseada em inconsistências no relato da vítima e falta de evidências. O caso ocorreu em novembro de 2023.
Inconsistências e falta de provas
O juiz Douglas Lima da Guia justificou a absolvição citando o artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, que permite a absolvição quando as provas são insuficientes. A defesa apresentou alibis, incluindo recibos de transações financeiras e testemunhas, que colocaram Silvino em locais públicos nos dias dos supostos abusos. Além disso, a perícia médica não encontrou lesões consistentes com abuso sexual.
Demora na denúncia e reações
A mãe da vítima relatou que os abusos ocorreram em novembro, mas a denúncia só foi formalizada em janeiro. “Perdemos tempo crucial para coletar evidências”, afirmou uma fonte próxima ao caso. Organizações de direitos humanos criticaram a decisão, ressaltando que casos de abuso infantil muitas vezes dependem de relatos subjetivos, já que provas físicas são raras.
Impacto na vítima e na comunidade
O menino, que teve acompanhamento psicológico após os abusos, sofreu com a decisão da Justiça. “Ele não dorme direito desde então”, disse a mãe. A absolvição também dividiu a comunidade local, com entidades evangélicas comemorando o veredito como uma “vitória contra a difamação religiosa”.
Desafios na investigação
O caso expôs falhas no protocolo de atendimento a vítimas no interior do Maranhão. Especialistas destacam a necessidade de treinamento específico para delegacias rurais e agilidade na realização de perícias. “Em crimes sexuais, a demora nos exames pode comprometer a investigação”, alertou uma ONG local.
Repercussão nacional
O caso ganhou destaque nacional ao revelar a complexidade de investigar abusos cometidos por figuras de confiança, como líderes religiosos. A absolvição de Silvino reacendeu debates sobre a impunidade em crimes sexuais, especialmente em regiões com pouca capacidade investigativa.
