O pastor Luiz Silvino dos Santos foi absolvido das acusações de abuso sexual contra uma criança de 11 anos pela Justiça do Maranhão. A decisão, proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, baseou-se na insuficiência de provas e em contradições nas alegações da vítima. O caso, que começou em 2023, ocorreu em Alto Parnaíba, na região sul do estado.
Decisão judicial aplica princípio “in dubio pro reo”
O juiz Douglas Lima da Guia destacou que as provas apresentadas eram “precárias” e não sustentavam a condenação. Além disso, ele ressaltou que “a palavra da vítima não se coaduna com as demais provas”, aplicando o princípio jurídico “in dubio pro reo”, que garante a dúvida a favor do réu. A defesa do pastor argumentou que houve falhas na coleta de depoimentos e na materialidade do crime.
Advogada celebra absolvição e fala em “injustiça”
A advogada do pastor, Dra. Kátia Machado, afirmou que a absolvição “reconhece a inocência após 10 meses de prisão injusta”. Ela reforçou que o caso foi marcado por pressão pública e pela falta de evidências robustas. “A Justiça foi feita, mas o pastor e sua família sofreram um impacto emocional imenso”, declarou.
Caso reacende debate sobre testemunhos infantis
O processo, que durou mais de um ano, reacendeu discussões sobre a credibilidade de testemunhos infantis em casos sensíveis. A mãe da criança havia denunciado três episódios de abuso ocorridos em 2023. No entanto, as contradições nas alegações levantaram dúvidas sobre a consistência das acusações.
Fim da polêmica, mas questões permanecem
A decisão encerra um capítulo marcado por polêmicas e debates sobre o papel do Judiciário em casos de abuso. Apesar da absolvição, o caso deixa em aberto questões sobre os mecanismos de proteção a vítimas e a necessidade de melhorias na investigação de crimes sensíveis.
