Da redação JM
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
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Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.
A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado (Vavá Martins (Republicanos-PA), ao Projeto de Lei 2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.
“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.
Críticas
A proposta não tem o apoio do líder evangélico, pastor Renato Vargens.
“Eu sou CONTRA! Entendo que o “papai estado” não deve injetar dinheiro em musica religiosa, como também em cantores famosos do meio secular, mesmo porque, esse não deve ser o papel do Estado.”
Vargens ainda afirma que “o crente deve depender de Deus para fazer a obra de Deus e não do dinheiro estatal”.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
