A revisão da política tributária do Estado e a execução de medidas de incentivo ao empreendedor foram propostas pelo deputado Eli Borges (PROS) durante pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. As alterações no código tributário foram defendidas pela maioria dos deputados, pois acreditam que as mudanças vão promover estímulo às empresas, além de melhorar a geração de emprego e renda.
Segundo Eli Borges, é necessário promover medidas duradouras a fim de garantir segurança jurídica e condições para que as empresas prosperem. “O Estado pode criar alternativas para redução da carga tributária. Aguardamos do Executivo o envio da matéria que irá tratar sobre essas alterações. Não podemos continuar vendo as empresas fecharem sem tomar nenhuma atitude. O excesso na cobrança de multas e tributos prejudica os pequenos empreendedores”, ressaltou.
Os parlamentares Alan Barbiero (PSB), Osires Damaso (PSC) e Paulo Mourão (PT) concordam que a política tributária deve ser discutida. Barbiero e Mourão defendem uma carga tributária menor para micro e pequenos empresários, além da revisão de multas. Já o deputado Damaso defende benefícios ao ramo atacadista e afirma que o Estado não sobrevive apenas com empresas varejistas, alegando que os atacadistas geram a maioria dos empregos.
Para Wanderlei Barbosa (SD), a única forma capaz de promover as mudanças solicitadas é o amplo debate. Com o intuito de propor medidas que beneficiem consumidores e empresas em geral, além de estimular a geração de renda, ele sugeriu a realização de audiência pública com representantes dos setores atacadista e varejista, e ainda técnicos e gestores da Secretaria da Fazenda.
