Resultado da pesquisa para 'multas'

Esse tipo de legislação coloca em risco as pessoas que querem falar sobre sexualidade em bases bíblicas

“Os acusados se associaram, de forma organizada e estruturada, dividindo tarefas, com o fim de cometer crimes de fraudes à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros

Documentos indicarão onde a gestão de Palmas deve investir o orçamento

Documento determina as metas e prioridades da administração pública municipal para o ano de 2022

O vereador atendeu a um pedido de professores e alunos da rede municipal

Adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro

Família precisou entrar com ação no Ministério Público para conseguir ter direito ao tratamento médico

Contribuintes do Município de Palmas terão a oportunidade de negociar débitos tributários e não tributários com vantagens como descontos e parcelamentos

O programa de Recuperação Fiscal 2021 vai oferecer diversas possibilidades de negociação aos devedores municipais, com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020

Programa vai injetar R$ 3 milhões em cada um dos 139 municípios do Estado