Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Os seguidores de Jesus também podem retornar para a vila de onde foram expulsos A Suprema Corte Nacional de Justiça do México ordenou que alguns cristãos protestantes fossem protegidos e ...

A ação foi movida por servidor anti-religioso inconformado com a palavra "Deus" e versículos, presentes em comunicações internas da universidade. A ação judicial movida por um anti-religioso contra ...

Decisão foi baseada nos elementos fáticos do caso, apesar de existir contrato de trabalho voluntário. Foto: Reprodução Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e ...

O pedido é assinado pelo promotor Miguel Batista O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) apresentou nesta quarta-feira, 17, um pedido para que a Justiça afaste da presidência da ...

Prefeita de Palmas, Citnhia Ribeiro. Foto: Reprodução A desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça do Tocantins, negou na tarde desta quinta-feira (21) o recurso da prefeitura de ...

"Não considero devida a intervenção estatal no conteúdo ora discutido, por meio de uma advertência dirigida aos 'devotos e crentes no cristianismo ou pessoas sensíveis'", decidiu a desembargadora ...

André Mendonça tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira ...

Deputada Dulce celebrou a soltura de Marcelo Miranda. Foto: Instagram/Arquivo Pessoal "A justiça divina aconteceu", celebrou a deputada federal Dulce Miranda (MDB) em um texto postado nas redes ...

Redação JM Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em Aracaju (SE), reconheceu o vínculo empregatício entre um ex-pastor e a Igreja Mundial do Poder de ...

Fiel havia assinado um documento de adesão a voluntariado para trabalhar em um serviço chamado "SOS Madrugada", mesmo assim foi reconhecido vínculo empregatício O fato de o trabalhador ...