Senador José Medeiros (PSD-MT) é relator da matéria na CDH De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e ...
Eduardo Siqueira Campos em reunião com os servidores grevistas O deputado garante que falta vontade política para resolver o impasse e afirma que o governo do Tocantins teria um ...
Além do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro Dpvat e Licenciamento Anual, os proprietários de veículos automotores precisam também pagar a taxa de inspeção ambiental, em ...
Ataídes Oliveira: “Aumento praticado pelo governo do Estado além de ilegal e inconstitucional, é nocivo à população”. Foto/Divulgação Ao se referir a expectativa de mais um dia de julgamento ...
(Divulgação) Senador Ataídes lamenta novo adiamento de julgamento do pacotaço de impostos do Estado. Aguardada com expectativa para a tarde desta quinta-feira, 7, a definição do julgamento das ...
(Divulgação) Senador Ataídes Oliveira. Desde dezembro em julgamento no Tribunal de Justiça do Tocantins, as duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB do Tocantins para anular ...
Da Redação JM Notícia- Camila Rodrigues (Divulgação) Eduardo Siqueira rebate críticas de Cláudia Lélis à gestão de Amastha. Após entrevista da vice-governadora e pré-candidata à prefeitura de Palmas, ...
Presidente do PSDB do Tocantins, autor de ações na Justiça que querem anulação do pacote de impostos do governo do Estado que gerou aumento de taxas e de ...
Está previsto para esta quinta-feira, 4, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pelo partido PSDB, no ano passado contra aumento de ICMS (Imposto Sobre ...
Para o senador, o governador Marcelo Miranda, na atual conjuntura, "não deveria ter proporcionado mais esse desgosto e sacrifício ao tocantinense O senador Ataídes Oliveira (PSDB) criticou na ...