Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Da Redação Descriminalização da maconha para uso próprio sem preparo em áreas como saúde e educação pode aumentar a violência no país, defendem juízes. O Brasil não está ...

Cesare Battisti está foragido no Brasil Foto: Reprodução/Twitter A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, nesta sexta-feira (14), que o presidente Michel Temer assinou o decreto ...

Cerca de 33,3 mil autoridades possuem prerrogativa de foro no país. Foto: Reprodução A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, ...

No total, 200 homens trabalham na ação, que investiga o recebimento de vantagens indevidas por parte dos parlamentares no período de 2014 a 2017. Foto: Reprodução A Polícia ...

Após pressão, Senado desiste de flexibilizar Lei da Ficha Limpa Em votação simbólica, o Senado retirou da pauta o projeto que suaviza a Lei da Ficha Limpa. O próprio ...

O general Fernando Azevedo e Silva durante entrevista sobre a atuação das Forças Armadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016 — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente ...

Da Redação JM Notícia Ministro do STF defende descriminalização do aborto: “A mulher não é um útero a serviço da sociedade" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto ...

Ex-governador e mais quatro pessoas são denunciados criminalmente por irregularidades na venda de lotes públicos O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta segunda-feira, 12, denúncia contra o ex-governador ...

Da Redação JM Notícia  Foram 41 votos a favor, 16 contrários e 1 abstenção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta ...

OAB arrecada mais de R$ 1 bilhão por ano e TCU decide que entidade deve prestar contas O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta ...