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Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por igualar a homofobia ao crime de racismo, aceitando o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ...

Sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional, diz STF (José Cruz/ABr/) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais ...

Teto de procurador municipal é o subsídio de desembargador de TJ, define STF Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é ...

Da redação Esse número é previsto com base nas aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de idade que devem ocorrer até 2022 entre os ministros hoje em atividade Eleito ...

Cerca de 33,3 mil autoridades possuem prerrogativa de foro no país. Foto: Reprodução A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, ...

Da Redação JM Na última segunda-feira (10), antes de participar da cerimônia de diplomação no TSE, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez algo que está se tornando frequente em sua ...

Voto evangélico foi decisivo para vitória de Bolsonaro, diz filósofo Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os evangélicos representavam 6,6% da população em 1980. ...

Em plena recuperação após um atentado sofrido na última semana, Jair Bolsonaro tem mais uma vitória para celebrar neste dia. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, ...

Da Redação JM Notícia  Deputada Professora Dorinha  Em julgamento de embargos infringentes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ...

Da Redação JM Notícia TSE julga registro de candidatura de Lula O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na noite desta sexta-feira (31), seguindo até a madrugada deste sábado ...