Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça do Tocantins'

Decisão é fruto de ação ajuizada pelo MPF e vale para todas as unidades da DPU no país

“Mesmas práticas levaram aos mesmos resultados, com cassação ou afastamento de governador”, ressalta deputado

Juiz reafirma que a Prefeitura tem autoridade para adotar as medidas necessárias para controlar a pandemia

A decisão é do juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi.  

Carlesse (PSL) foi afastado de suas funções de governador, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro do ano passado.

De acordo com o ECA, pais e responsáveis precisam assegurar a imunização de menores de 18 anos para combater doenças quando há recomendação das autoridades sanitárias

O então governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi afastado da função no dia 20 de outubro de 2021 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes de responsabilidade

Em Palmas foram pelo menos meia centena de mortes; caso envolvendo morte de corredor atropelado junto com ciclista vai Julgamento do Júri dia 14 de março; família também ...

Com cerca de R$ 11,4 bi, o Executivo tocantinense começa a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022

Trecho em questão conta com 30 km e vai beneficiar diretamente um dos principais polos do agronegócio tocantinense