Resultado da pesquisa para 'toffoli'

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto O governo federal anunciou hoje (27) uma linha ...

O ministro aponta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por 14 dias e considera os riscos e impactos da pandemia para a população carcerária. Os juízos da execução devem ...

No dia 13 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). É a oitava unidade do equipamento de atendimento a ...

Dias Toffoli enviou ofício a ministros sugerindo que reforcem segurança pessoal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso ...

A Igreja Pentecostal Brasa Viva ajuizou ação na qual pede a condenação da Netflix e do grupo humorístico Porta dos Fundos ao pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (30) liberar o show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa da virada do ano ...

Da redação JM Sessão especial no Senado celebrou os 90 anos de atuação, no território brasileiro, da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira. Foto: Conamad Com maciça ...

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ do Senado, prometeu pautar a PEC da prisão na segunda instância na próxima sessão do colegiado, em data ainda a ...

Da redação JM Evangélicos em sua maioria são contra decisão tomada pela Suprema Corte do país. Foto: Edição JM Líderes evangélicos do Brasil reagiram indignados à decisão do ...

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer ...