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Em uma cerimônia emocionante realizada na sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Colinas, o vereador Eudes Assis (PSDB), foi agraciado com o título de cidadão colinense. A ...

O  diretor de Relações Internacionais e Investimento da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil-China (CCDIBC/XIAMEN), Marcelo Bestetti, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (28), de forma virtual, ...

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo,  que anulou por unanimidade, um artigo de uma lei da cidade de Engenheiro Coelho, interior do Estado, que previa ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou o julgamento sobre a descriminalização do aborto para esta sexta-feira (22) para poder dar seu voto antes de se ...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara vota nesta terça-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 05/2023 que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer ...

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo autorização do Legislativo da cidade para contratar empréstimo de até R$ 68,9 ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve analisar na 3ª feira (19.set.2023) um projeto de lei que pretende vetar o ...

A Câmara aprovou com 367 votos sim e 86 votos não, a minirreforma eleitoral. O texto, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), esvazia a Lei da Ficha ...

Câmara dos Depuados - O projeto de Lei 580/2007, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, foi debatido nesta segunda-feira, 5, na na Comissão de Previdência, ...