Resultado da pesquisa para 'toffoli'

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei ...

Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública “Que sejam apurados os supostos crimes identificados os autores da rede de fake news e de ofensas em massa” O ex-ministro ...

O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Em cerimônia inédita, sem convidados ...

"Não considero devida a intervenção estatal no conteúdo ora discutido, por meio de uma advertência dirigida aos 'devotos e crentes no cristianismo ou pessoas sensíveis'", decidiu a desembargadora ...

André Mendonça tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira ...

O Supremo Tribunal Federal do Brasil incluiu em sua pauta desta sexta-feira, 24 de abril, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que, entre outras medidas, ...

Em reunião virtual com Ministro do STF, Eli Borges defende a retirada de ADI que pode descriminalizar o aborto O deputado federal do Tocantins, Eli Borges (SD-TO), participou ...

Em 2019, Alexandre de Moraes determinou que a uma revista deixasse de veicular a matéria "Amigo do amigo do meu pai", sobre um suposto codinome de Toffoli O ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. Essa medida é mais um ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ...