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Da redação I JM Notícia Serão 13 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que tratam da doação de áreas para entidades religiosas deram entrada na Câmara ...

“Estamos tomando uma decisão casuística.” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na integralidade o relatório do ministro Edson Fachin no final da tarde desta ...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira (17) no Plenário ...

O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Xavier já ...

Durante sessão extraordinária da Câmara de Palmas nesta quarta-feira, 16, o vereador professor Júnior Geo externou preocupação com os projetos de lei complementares do Poder Executivo da Capital ...

Parte componente do Orçamento Municipal, as emendas individuais são uma destinação monetária importante para contemplar instituições que prestam serviços relevantes à sociedade. Para o exercício financeiro de 2016, ...

O STF analisa quais regras vão definir o andamento do processo no Congresso Nacional que pode levar ao afastamento da presidente da República Após recursos protocolados por partidos ...

Por Ataídes Oliveira Na discussão jurídica acerca do procedimento a ser adotado durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, um ponto tem passado despercebido: os limites ...

O vereador professor Júnior Geo usou a tribuna durante a última sessão ordinária da Câmara de Palmas em 2015 para denunciar ações coercitivas praticadas pela secretária municipal de ...

O vereador pastor João Campos (PSC) participou da cerimônia de entrega dos títulos definitivos a cerca de trezentas famílias que residem no Setor Santo Amaro. A solenidade aconteceu ...