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Comitê se reuniu por videoconferência para discutir liberação de comércio — Foto: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, liberou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais ...

Nesta segunda-feira, 13, o Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus se reuniu em videoconferência para estabelecer medidas para a retomada gradativa dos trabalhos de alguns setores ...

Juiz da cidade havia permitido reabertura dos estabelecimentos, mas Defensoria Pública entrou com recurso questionando decisão. O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Marco Villas Boas determinou ...

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem aos produtores do estado ...

O trabalho de suspensão será realizado conforme a medida que os relatórios de fiscalização forem registrando desobediência às medidas preventivas adotadas pelo Município. A Prefeitura de Araguaína decidiu ...

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial O primeiro pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise ...

Pastor Samuel Câmara, líder da Igreja Mãe no Estado do Pará o Governo do Estado do Pará, informou nesta segunda-feira, 6, que as celebrações de cultos religiosos de ...

Lavação interna, que é o processo mais demorado, uma vez que são aplicados os produtos de limpeza nos assentos, catraca, janelas, corrimão, pisos e portas A equipe noturna ...

Os órgãos de controle caracterizam o decreto municipal como “amplamente permissivo” Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao ...

Os infratores podem responder por crime contra a ordem e saúde pública, além de multas previstas na legislação municipal A Prefeitura de Araguaína contratará 20 novos fiscais para ...