Resultado da pesquisa para 'tribunal de justiça'

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo,  que anulou por unanimidade, um artigo de uma lei da cidade de Engenheiro Coelho, interior do Estado, que previa ...

A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver ...

Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-feira, 27, ...

Durante sessão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi eleito para o cargo de juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...

Dois cantores entraram na Justiça contra uma igreja evangélica de Belo Horizonte alegando que tinham vínculo de emprego com a instituição religiosa, e que não faziam apenas serviços ...

Depois de menina criticar a heterormatividade, mulher tentou acessar livros didáticos usados em escola, mas foi impedida

Processo ficou com o ministro Toffoli; TSE entendeu que ele deveria ser considerado inelegível porque adiantou sua exoneração

O prefeito e o vice venceram o pleito por uma diferença de 13 votos

Uma ativista pró-vida e um padre católico no Reino Unido, que separadamente foram a julgamento por orar silenciosamente em uma zona de censura de uma clínica de aborto, ...

É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar, por ...