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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite. "O ...

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  Edson Arantes do Nascimento, ...

Em Brasília, Wanderlei Barbosa e outros governadores apresentaram suas necessidades em relação ao julgamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)

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A decisão derruba liminar concedida pelo relator, ministro Nunes Marques, que havia suspendido a eficácia do trecho da lei

Para a maioria dos ministros, a lei estadual é inconstitucional

Os autores, que também são advogados, acusam magistrados de tortura e genocídio, além de atentar contra a ordem constitucional.

Maioria dos ministros entendeu que o Plenário deve analisar os recursos em julgamento que prossegue nesta quinta-feira (15)

Até o momento sete ministros já votaram contra a lei amazonense

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com ...