A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no ...
Ao discursar no plenário do Senado nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o governo do presidente Lula. Para o senador, Lula defende o aborto, a maconha, ...
A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver ...
O deputado Helio Lopes (PL-RJ) criticou a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por incentivar a 'destruição da família'. Segundo Helio, consta na resolução temáticas sobre ...
Iniciou no dia 1° de setembro e segue até o dia 31 de dezembro deste ano a Operação Paz, lançada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do ...
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica realizaram, na última quarta-feira (23), um ato de protesto contra a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que prevê ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento ...
Em 20 de julho de 2023, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou a Resolução nº 715/2023, que tem como objetivo estabelecer orientações estratégicas para o Plano Plurianual ...