Resultado da pesquisa para 'multas'

Araguaína criou o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, que representa um avanço na garantia de recursos para o fortalecimento das políticas públicas de apoio e proteção aos ...

O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, voltou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (07). Em uma publicação ...

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 6 de março projeto de lei que estabelece critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL ...

O ex-presidente Donald Trump alertou sobre um crescente sentimento anticristão no governo sob a administração Biden e prometeu abordar o assunto com uma força-tarefa especial se retomar a ...

As igrejas e outras instituições religiosas têm até o dia 29 de fevereiro de 2024 para fornecer o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda ...

Uma batalha jurídica está se desenhando no Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei Estadual nº 6.469/2023, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas em outubro de 2023. ...

Uma igreja católica romana na Itália provocou indignação por exibir um presépio que substituiu José por uma segunda mulher vestida com trajes de arco-íris. “Queria mostrar com esta ...

O nível de controlo imposto aos cristãos pelo governo chinês continua a aumentar – especialmente sobre as crianças. Desde 2015, o presidente chinês Xi Jinping implementou um quadro ...

Mais de 50 líderes cristãos se uniram para pedir ao governo que respeite e proteja a liberdade religiosa em Cuba. A declaração foi enviada no dia 8 de novembro ...

O Tribunal Superior do Texas realizou, na quarta-feira (25/10), a audiência de sustentação oral do caso da juíza de paz Dianne Hensley, que foi publicamente advertida pela Comissão Estadual sobre ...