Resultado da pesquisa para 'tributação'

As igrejas desfrutam de imunidade tributária no Brasil, isentando-as de impostos, taxas e contribuições. No entanto, é crucial que essas instituições religiosas estejam atentas a alguns cuidados para ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 15, de 27 de ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite às mulheres a prestação de serviço militar em caráter ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos ...

O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (6) e madrugada de sexta (7), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019). No primeiro turno, ...

Em nota, frente nacional da categoria alega que projeto apoiado pelo governo Lula traz incertezas para os cidadãos e retira autonomia dos municípios

Essa é uma oportunidade valiosa para aqueles que almejam ingressar no serviço público municipal e desejam contribuir com o desenvolvimento da cidade de Paraíso do Tocantins.

A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) estará realizando a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do ano de 2023 no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins,

Na quarta-feira, 15 de março, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) propôs uma nova emenda constitucional (PEC) que visa isentar os impostos na construção e reforma de templos ...