Resultado da pesquisa para 'imunidade tributaria'

Para Justiça, Executivo de Taboão da Serra precisa ter controle sobre o orçamento da cidade

Os Ministros de Confissão Religiosa que são remunerados (prebenda, côngrua, etc.) podem participar da diretoria da Igreja

A previsão constitucional da Imunidade Tributária às Igrejas ainda dá muito o que falar. Apesar do conjunto de justificativas firmadas que explicam os motivos aos quais a Igreja, ...

Vereador Filipe Martins diz que constituição é clara sobre imunidade de tributos ao patrimônio das igrejas O vereador de Palmas, Filipe Martins (PSC) declara estar perplexo com a ...

Da redação JM A prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, se manifestou após críticas do vereador palmense Filipe Martins às tributações feitas às ...

Da Redação JM Notícia A Constituição Federal garante a isenção de impostos para templos religiosos. Mas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) das ...

Da Redação JM Notícia   A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado irá debater em breve o fim da isenção tributária de instituições religiosas, ...

Desde a manhã desta sexta-feira (15) iniciou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023. Muitas dúvidas surgem em instituições religiosas sobre as ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos e instituições sem fins lucrativos será votada na Câmara dos Deputados amanhã ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por ...