Resultado da pesquisa para 'conselho tutelar'

(Divulgação) Ministério Público Estadual. O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação que orienta os membros do Ministério Público Estadual (MPE), com atuação na defesa ...

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) propôs uma resolução que permitiria que crianças e adolescentes, vítimas de estupro, pudessem realizar aborto sem a ...

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prepara mais uma grande capacitação, é o “Workshop: participação ativa pela Primeira Infância – transformando vidas”, que será realizado no próximo ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2586/23, que autoriza o porte de arma pelos conselheiros tutelares durante a vigência do mandato. ...

10/01/2020 - Prefeita Cinthia Ribeiro participou da posse dos novos conselheiros tutelares / Cerimônia de posse aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré e entrega de ...

Santana parabenizou os novos empossados e desejou muito sucesso nesta missão que os aguardam Na manhã desta sexta-feira, 10, o vereador Hélio Santana (PV), participou da cerimônia de posse ...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente Acontece na próxima sexta-feira, 10, ...

Da redação A programação contará com carga horária de 40 horas, sendo oficinas e aulas teóricas A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo ...

Da redação Em uma das seções de votação, onde computaram-se 230 votos, nenhum eleitor assinou o caderno eleitoral. Foto: Reprodução O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio ...

Moradores de Araguaína foram às urnas neste fim de semana para a seleção dos conselheiros tutelares para o quadriênio de 2020 a 2023. Os aprovados serão empossados no ...