Resultado da pesquisa para 'Ministério Público do Tocantins '

Com o objetivo de capacitar fazedores de cultura e agentes multiplicadores do estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) em parceria com o ...

O Governo do Tocantins apresentou as medidas adotadas pelo Estado e o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, nesta quinta-feira, 18, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28, denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca de ...

De acordo com a Lei Municipal 3459/2024, a próxima quinta-feira, 30 de junho, quando é celebrado o Dia de Corpus Christi, será feriado municipal e a Prefeitura de ...

Foi realizada nesta manhã (23), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a sessão solene em homenagem ao aniversário da capital. Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoan ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com a Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 15, para discutir formas alternativas de cuidados às crianças e adolescentes que, por ...

Foi aprovada nesta quarta-feira (8), pela Assembleia Legislativa, a revisão geral dos salários dos servidores públicos do Tocantins. O aumento foi concedido no fim de abril, por meio de ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao ...

Na manhã deste domingo, 28, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), iniciou a primeira edição da feira da Colheita, no município de Santa Rosa, ...

Atendendo à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que ...