Resultado da pesquisa para 'toffoli'

O financiamento municipal de eventos religiosos entrou na mira dos tribunais de contas em todo o país, registra o jornal O Globo desta segunda-feira, 23. Segundo o jornal, foram ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário e manteve uma condenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a Universidade Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 22 de setembro, o julgamento do processo que discute se há omissão do Congresso na elaboração de uma lei para regulamentar ...

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as atividades desempenhadas pelas guardas municipais, como proteção de bens, serviços e instalação das ...

Em decisão monocrática datada de 17 de agosto, o “terrivelmente evangélico” André Mendonça (foto) reconheceu a imunidade tributária para a Igreja Universal do Reino de Deus importar pedras destinadas à ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime. ...

O Ministério Público do Distrito Federal pediu ao juizado especial criminal em Brasília, nesta sexta-feira (21), que arquive uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por ...

Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF)