Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Na liminar a desembargadora determina o pagamento de R$ 29.301.897.47 A desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins Maria Etelvina Sampaio Felipe deferiu liminar pedida em ação civil ...

As inscrições do concurso público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começaram nesta segunda-feira (11). O concurso tenta preencher 168 vagas de primeira e segunda instâncias ...

Senador Ataídes Oliveira (PSDB) O Tribunal de Justiça do Tocantins iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSDB-TO, contra o pacotão de aumentos de impostos ...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve uma sentença que negou a existência de vínculo de emprego entre um pastor e uma ...

Templo sendo fechado por causa de funcionamento durante quarentena O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da 1ª Vara Federal de ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu a favor do reconhecimento do vínculo empregatício entre uma igreja evangélica e um pastor, determinando ...

Dando continuidade às ações de combate aos crimes contra o patrimônio, na manhã desta segunda-feira, 4, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio de ação realizada pela Delegacia ...

Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou  pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso público para ...

A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, em resposta a uma ação civil movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero, bem como representantes da ...

Movimentação financeira de mais de R$ 23 milhões entre os anos de 2016 e 2020 Foto: Luiz de Castro A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, ...