Resultado da pesquisa para 'lei'

O prefeito de Araguatins Aquiles Pereira de Souza (PP) e a vice-prefeita da cidade Elizabete Rocha (PSD) foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos crimes de abuso de poder ...

Servidores das forças de segurança poderão ter fazer viagens entre as cidades tocantinenses de forma gratuita. Isso porque foi sancionada uma lei determinando o benefício para policiais e ...

Meninas menores de 16 anos que vivem na Austrália Ocidental (WA) poderão fazer um aborto sem a permissão de seus pais, de acordo com as medidas propostas apresentadas ...

O deputado Nikolas Ferreira (foto) usou as redes sociais para comemorar a promulgação de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte. A lei, publicada no Diário Oficial ...

Nesta sexta-feira (18) foi empossado na presidência da AD Comadesma em Carmolândia -TO, o pastor Paulo Gleison Gonçalves (39). O evento foi conduzido pelo pastor Reginaldo Oliveira, Supervidor ...

O ex-prefeito Carlos Amastha, presidente estadual do PSB no Tocantins, usou as redes socias nesta quarta-feira (16) para agradecer ao Governador Wanderlei Barbosa por nomear o deputado estadual ...

A posse do pastor Paulo Gleison Gonçalves (39) como presidente da AD COMADESMA que seria realizada hoje (15) em Carmolândia -TO, foi adiada para a próxima sexta-feira (18), ...

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por supostamente distribuir cestas básicas no período eleitoral de ...

O Governo Federal realizou nesta sexta-feira, 11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o lançamento da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 9, os Projetos de Lei 318/2023 e 319/2023. O primeiro trata sobre a estrutura administrativa desta Casa ...