Resultado da pesquisa para 'lei'

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que visa impedir a desapropriação de terras produtivas por interesse social para fim de reforma agrária. A proposta foi protocolada depois ...

O Vereador Eudes Assis, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei que tem o potencial de reconhecer e homenagear uma parcela essencial da força de trabalho do município ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para discutir mudanças na alteração da lei do impeachment, proposta pelo presidente da ...

Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre ...

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quinta-feira, 31, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Estado. ...

O deputado Wiston Gomes, apresentou nesta terça-feira, 29, um Projeto de Lei, que declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Tocantins, a Escola Bíblica Dominical - EBD. Segundo ...

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou nesta segunda-feira, 28, a Lei do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa promover avanços na educação básica pública de ...

O vereador de Palmas, Sargento Júnior Brasão (PSB), tomou posse como deputado estadual do Tocantins na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). A posse do parlamentar registra um momento ...

No mês de outubro acontecem no Tocantins as eleições unificadas do Conselho Tutelar, e para garantir a lisura do processo o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vai ...

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) passou a contar com 97 novos oficiais nos quadros da Administração e de Música. O ato de promoção foi anunciado pelo governador ...