Resultado da pesquisa para 'juiz'

2015 começou sob promessas de reforma do sistema político, feitas por lideranças de praticamente todos os partidos. Termina sob uma crise política profunda e, para completar, com sinal ...

 Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Nº do Processo: 0005769-74.2014.827.0000) proposta pelo Ministério Público Estadual e validou ...

Editais abertos em todo o país oferecem 11.878 vagas aos interessados em ingressar no serviço público. Para quem quer entrar na disputa, a mais atualizada lista de concursos ...

A troca de acusações entre o grupo do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e caciques do PMDB-RJ ganhou um novo capítulo. ...

Moradores de 17 setores de Araguaína devem receber de volta valores  referentes a contas de água pagas em março, novembro e dezembro de 1999 e janeiro, fevereiro e ...

Juiz de Fora (MG) – O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, nesta sexta-feira (04/12), que a presidente Dilma Rousseff perdeu a capacidade de recolocar o ...

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou nesta quinta-feira, 3, Ação Civil Pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e o Instituto AOCP, por estarem desconsiderando ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),   negou hoje (3) pedido de desistência do mandado de segurança protocolado por deputados petistas para contestar a decisão do ...

Foi ajuizada nesta quarta-feira, 02, Ação Civil Pública que questiona a cobrança da utilização do estacionamento rotativo na cidade de Palmas, requerendo, ao final, a rescisão do contrato ...

A CPI do Carf aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório final, que pede o indiciamento de 28 pessoas, entre conselheiros, assessores, lobistas, e empresários. A CPI agora deve ...