Resultado da pesquisa para 'multas'

Da Redação JM Notícia   Em sessão na Câmara dos Vereadores de Palmas nesta terça-feira (7) o vereador Diogo Fernandes apresentou Projeto de Lei que determina a proibição ...

O secretário Ricardo Ayres explicou que o Termo de Cooperação foi elaborado em conjunto por técnicos do Estado e Município Fotógrafo: Samara Martins Em Audiência Pública promovida pela Assembleia ...

Da Redação JM Notícia Nesta semana o Plenário da Câmara dos Deputados deve terminar a votação da Reforma Política, determinando os projetos que faltam para completar a discussão. ...

As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute ...

Da Agência Câmara As duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16) voltam à pauta do Plenário nesta terça e quarta-feira, 20 de setembro. O Congresso tem até o dia ...

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto ...

Denise Soares Uma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas abusivas praticadas pela ...

Prefeito Ronaldo Dimas - O bloqueio é referente a uma dívida proveniente do início dos anos 90, em relação a faturas de contas de energia elétrica vencidas. Foto: ...

O PLS 198/2017 foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em junho passado Jefferson Rudy/Agência Senado Extinguir o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é o ...

Da Redação JM Notícia   A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs uma Ação Civil Pública para impedir qualquer medida coercitiva para motoristas do UBER, defendendo ...