O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) disponibilizou para o município de Araguaçu, a 420 quilômetros de Palmas, o valor de R$ 1 milhão para revitalização do balneário...
Da Redação JM Notícia A Comissão Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas, aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de Lei de autoria...
Da Redação JM Notícia O parecer do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), favorável à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 306/2017, de autoria do deputado Hildo...
Da Redação JM Notícia A Constituição Federal garante a isenção de impostos para templos religiosos. Mas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de...
Da Redação JM Notícia O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 306 de 2017, que deu parecer favorável para...
Na manhã desta segunda-feira, 14, o vereador Filipe Fernandes (PSDC) presidente da Comissão de Políticas Públicas Sociais, da Câmara Municipal de Palmas, encaminhou ofício convocando o...
Após cinco meses colhendo assinaturas, os vereadores professor Júnior Geo (PROS) e Léo Barbosa (SD) solicitaram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) na última...
Da Redação JM Notícia A Proposta de Emenda à Constituição 306/2017, de autoria do deputado Hildo Rocha que insere na Constituição Federal os cargos de Senador,...
Durante sessão desta quarta-feira, 09, o vereador Moisemar Marinho (PDT) apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei que prevê a redução da tarifa...
Da Redação JM Notícia Foi protocolado nesta terça-feira (8), o parecer que trata sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 306 de 2017 que insere...