Resultado da pesquisa para 'lei'

Em um recente artigo publicado em seu site, o teólogo Altair Germano levanta sérias preocupações sobre a crescente demanda por liberdade acadêmica na teologia, especialmente entre os ministros ...

A União dos Ministros das Assembleias de Deus no Nordeste (UMADENE) anunciou a data da 38ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Escola Bíblica de Obreiros (EBO), que ocorrerá ...

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e ...

O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no  Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar ...

O governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou nesta segunda-feira (08) duas leis que promovem e fortalecem a liberdade religiosa no estado. As medidas, publicadas no Diário ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por ...

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta terça-feira, 2, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), o aviso de abertura de licitação para escolha da empresa que vai ...

Em um marco histórico para o Estado do Tocantins, a Escola Bíblica Dominical (EBD) foi oficialmente declarada como Patrimônio Imaterial, após a sanção da Lei No. 4.337 em ...

O governador Wanderlei Barbosa sancionou na manhã desta sexta-feira, 29, leis importantes para o estado do Tocantins e todos os tocantinenses, uma que institui reserva de vagas em ...

As lições bíblicas do primeiro trimestre de 2024 da CPAD abrirá um leque para debates sobre desafios contemporâneos enfrentados pela igreja evangélica no Brasil e no mundo. Temas ...