Resultado da pesquisa para 'defensoria'

O registro de sexo ignorado só será possível de ser feito se constar na Declaração de Nascido Vivo (DNV)

O novo percentual está em vigor e desta forma, já no próximo concurso público, a reserva de 30% das vagas para cotas étnico-raciais será aplicada em todos os ...

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com duas instituições de ensino ...

Núcleo do Consumidor orienta que a revisão contratual deve ser incentivada, pois evita a massificação de demandas judiciais Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de ...

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) criou pólos de atendimento remoto para que as pessoas assistidas possam ser atendidas por meio de ligação telefônica e/ou mensagens ...

Na Ação, o Nusa destaca que a fila de espera é extensa e os hospitais do Estado têm capacidade para realizar o procedimento. Por meio de Ação Civil ...

Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, foi determinada, dentre outras medidas, a suspensão dos ...

Redação JM Notícia Em vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP) pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), ...

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), publica, no próximo dia 31 de janeiro, cinco editais de ...

Da redação Confusão teria acontecido dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas — Foto: Edson Reis/G1 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a direção ...