Resultado da pesquisa para 'coletivos'

O crime de importunação sexual pode ser caracterizado pela “prática de ato libidinoso contra a vontade do outro”

Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie ...

O pastor afirma também, que esse processo totalitário e globalizante caminha para a imposição apocalíptica de uma única religião mundial

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, levantou preocupações sobre as prisões em larga escala e de forma indiscriminada de suspeitos ...

A lei sancionada institui no calendário oficial de Palmas a ‘Semana Municipal de Combate ao Aborto’,

O texto, porém, condena excessos e restrições de direitos individuais e coletivos

Só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos

O pré-candidato à reeleição destacou a força do partido no cenário nacional

A professora se negava a usar a palavra "mulheres" para não ofender pessoas trans

O lançamento é da Editora Central Gospel