Resultado da pesquisa para 'carmen lucia'

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais polêmica desde a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 250 mil a Lula e à coligação partidária Brasil da Esperança pelo impulsionamento de conteúdo eleitoral considerado negativo ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a ...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta terça-feira (27) resoluções e normas que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores sobre o que ...

Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo ...

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa, sob a acusação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 22 de setembro, o julgamento do processo que discute se há omissão do Congresso na elaboração de uma lei para regulamentar ...

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as atividades desempenhadas pelas guardas municipais, como proteção de bens, serviços e instalação das ...